Antes de respondermos a essa pergunta, \u00e9 importante pontuarmos alguns conceitos b\u00e1sicos.<\/p>\n
Praticamente qualquer tipo de servi\u00e7o pode ser prestado diretamente como Pessoa F\u00edsica. Voc\u00ea n\u00e3o necessariamente precisaria abrir uma empresa para prestar servi\u00e7os.<\/p>\n
E por que as pessoas constituem uma Pessoa Jur\u00eddica para prestar servi\u00e7os?<\/p>\n
Resumidamente, existem dois grandes incentivos para se constituir uma Pessoa Jur\u00eddica: 1) redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria; 2) prote\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga tribut\u00e1ria, no Brasil os rendimentos de Pessoa F\u00edsica s\u00e3o tributados de acordo com a tabela progressiva, que varia de 0% a 27,5%.<\/p>\n
Em compensa\u00e7\u00e3o, uma empresa poderia pagar entre 6% e 16,33% sobre o seu faturamento dependendo da atividade e do regime tribut\u00e1rio escolhido (normalmente Simples Nacional ou Lucro Presumido).<\/p>\n
Portanto, conforme o faturamento vai aumentando, mais vale a pena prestar servi\u00e7os como Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o patrimonial, \u00e9 importante salientar que qualquer neg\u00f3cio est\u00e1 sujeito a riscos, por exemplo: risco de processos trabalhistas, fiscaliza\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es, risco de cr\u00e9dito, processo por parte dos cliente, enfim, diversos riscos.<\/p>\n
Por este motivo, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, com o intuito de promover a livre iniciativa e o empreendedorismo, deu a possibilidade de se constituir uma Pessoa Jur\u00eddica, normalmente sob a forma de Sociedade Limitada (LTDA) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).<\/p>\n
Note que a Pessoa Jur\u00eddica \u00e9 uma pessoa distinta dos seus s\u00f3cios Pessoas F\u00edsicas. A partir do momento em que a Pessoa F\u00edsica integraliza o Capital Social na Pessoa Jur\u00eddica, essa por\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio passa a ser de propriedade da Pessoa Jur\u00eddica e esta passa a ter sua responsabilidade limitada at\u00e9 esse valor do Capital Social.<\/p>\n
Ou seja, a menos que ocorra alguma fraude ou abuso de personalidade por parte dos gestores da empresa, a Pessoa F\u00edsica fica protegida para que os riscos do neg\u00f3cio n\u00e3o afetem o patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios.<\/p>\n
E \u00e9 a\u00ed que mora o perigo!<\/strong><\/p>\n Ao passo que os s\u00f3cios misturam suas finan\u00e7as pessoais com as finan\u00e7as da Pessoa Jur\u00eddica, ocorre o que chamamos de \u201cconfus\u00e3o patrimonial\u201d, que \u00e9 um dos elementos que caracterizam o abuso de personalidade.<\/p>\n Em outras palavras, se os pr\u00f3prios s\u00f3cios da empresa tratam a Pessoa F\u00edsica e a Pessoa Jur\u00eddica como uma coisa s\u00f3, por que o fisco deveria trat\u00e1-las de forma individualizada?<\/p>\n Do ponto de vista macro, as empresas operam basicamente da seguinte forma: 1) prestam o servi\u00e7o; 2) faturam o servi\u00e7o ao cliente; 3) pagam custos e despesas da empresa; e 4) distribuem lucro aos s\u00f3cios.<\/p>\n Dentre as despesas da empresa, podemos citar o pr\u00f3-labore pago aos s\u00f3cios (que \u00e9 obrigat\u00f3rio) e sobre o qual incide a tributa\u00e7\u00e3o. J\u00e1 sobre o lucro distribu\u00eddo aos s\u00f3cios n\u00e3o incide tributa\u00e7\u00e3o (desde que atendidos alguns crit\u00e9rios).<\/p>\n Enfim, todas essas opera\u00e7\u00f5es financeiras invariavelmente requerem que a empresa possua uma conta banc\u00e1ria pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n Por outro lado, todas as receitas e despesas pessoais dos s\u00f3cios devem ser recebidas e pagas pela conta banc\u00e1ria pessoal dos s\u00f3cios. O mesmo deve ocorrer com os gastos pessoais dos s\u00f3cios no cart\u00e3o de cr\u00e9dito, os quais devem ficar centralizados no cart\u00e3o de cr\u00e9dito pessoal dos s\u00f3cios e nunca da empresa.<\/p>\n Como explicamos no in\u00edcio, criar uma Pessoa Jur\u00eddica trata-se de uma op\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e n\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o<\/strong>!<\/p>\n Se voc\u00ea se decidiu por criar uma Pessoa Jur\u00eddica para usufruir dos benef\u00edcios da redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria e da prote\u00e7\u00e3o patrimonial,\u00a0\u00e9 importante tomar todas as provid\u00eancias compat\u00edveis com essa decis\u00e3o, de forma a garantir tais benef\u00edcios. Note que n\u00e3o estamos falando de nada muito complexo \u2013 as provid\u00eancias s\u00e3o basicamente:<\/p>\n Voc\u00ea pode estar se perguntando: E se eu n\u00e3o fizer tudo isso, o que pode acontecer?<\/p>\n Sempre que estamos falando de riscos, precisamos pensar em graus de riscos. Pode ser que sua empresa nunca seja fiscalizada e isso nunca lhe cause nenhum problema ou pode ser que as coisas deem errado e voc\u00ea acabe tendo que pagar todos os impostos na Pessoa F\u00edsica com multa e juros, al\u00e9m da possibilidade de os riscos do neg\u00f3cio afetarem o seu patrim\u00f4nio pessoal.<\/p>\n Enfim, \u00e9 o mesmo que contratar um seguro para o seu carro. Voc\u00ea tem a op\u00e7\u00e3o de contratar o seguro, ainda que nunca tenha que us\u00e1-lo, bem como tamb\u00e9m tem a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o contratar o seguro, assumindo o risco de perda patrimonial.<\/p>\n Em nossa opini\u00e3o, manter uma conta banc\u00e1ria Pessoa Jur\u00eddica nos parece ser sempre o caminho mais apropriado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Antes de respondermos a essa pergunta, \u00e9 importante pontuarmos alguns conceitos b\u00e1sicos. Praticamente qualquer tipo de servi\u00e7o pode ser prestado diretamente como Pessoa F\u00edsica. Voc\u00ea n\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":235,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":236,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234\/revisions\/236"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.parcocontabilidade.com.br\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Finan\u00e7as Pessoais vs. Finan\u00e7as da Empresa<\/h2>\n
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